Política de Privacidade

1. Introdução

A sociedade Cartoonova SAS (doravante «Cartoonova», «nós», «nosso») compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores e clientes (doravante «o utilizador», «seu»).

A presente Política de Privacidade descreve a forma como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso sítio cartoonova.com (doravante «o Sítio») e os nossos serviços de criação de caricaturas personalizadas.

Esta política está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e com a lei francesa de proteção de dados (loi « Informatique et Libertés ») de 6 de janeiro de 1978, na sua redação atual.

2. Responsável pelo tratamento

3. Dados recolhidos

No âmbito dos nossos serviços, podemos recolher as seguintes categorias de dados:

3.1 Dados de identificação

• Nome e apelido
• Endereço de e-mail
• Morada postal (para a entrega de produtos impressos)
• Número de telefone (facultativo)

3.2 Dados da encomenda

• Detalhes da encomenda (formato, opções, suporte de impressão)
• Fotografias transmitidas para a realização da caricatura
• Histórico das encomendas e das comunicações com o serviço de apoio ao cliente

3.3 Dados de pagamento

• Os dados de pagamento (número do cartão, etc.) são tratados diretamente pelos nossos prestadores de pagamento seguros (Stripe, PayPal) e nunca são armazenados nos nossos servidores.

3.4 Dados de navegação

• Endereço IP
• Tipo de navegador e sistema operativo
• Páginas consultadas e duração da visita
• Cookies e identificadores de sessão

4. Finalidades do tratamento

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados para as seguintes finalidades:

• Execução das encomendas: realização da caricatura, impressão, envio e acompanhamento da entrega.
• Gestão da relação com o cliente: serviço pós-venda, revisões, resposta aos seus pedidos.
• Pagamento: processamento e segurança das transações.
• Comunicação: envio de confirmações de encomenda, notificações de entrega e, com o seu consentimento, ofertas promocionais.
• Melhoria do serviço: análise estatística anonimizada da utilização do Sítio.
• Obrigações legais: conservação das faturas e dos dados contabilísticos em conformidade com a regulamentação em vigor.

5. Fundamento jurídico do tratamento

O tratamento dos seus dados assenta nos seguintes fundamentos jurídicos:

• Execução do contrato: os dados necessários à realização e à entrega da sua encomenda.
• Consentimento: para o envio de comunicações de marketing e a utilização de cookies não essenciais.
• Interesse legítimo: para a melhoria dos nossos serviços e a prevenção da fraude.
• Obrigação legal: para a conservação dos dados contabilísticos e fiscais.

6. Prazo de conservação

• Dados da encomenda: 3 anos após a última encomenda.
• Fotografias transmitidas: eliminadas no prazo de 90 dias após a entrega da encomenda, salvo pedido em contrário do Cliente.
• Dados contabilísticos: 10 anos, em conformidade com as obrigações legais.
• Cookies de navegação: 13 meses, no máximo.
• Dados de prospeção comercial: 3 anos após o último contacto.

7. Partilha dos dados

Os seus dados pessoais nunca são vendidos a terceiros. Podem ser partilhados com:

• Os nossos prestadores de realização: apenas as fotografias e instruções necessárias à realização da caricatura.
• Prestadores de pagamento: Stripe e PayPal, para o processamento seguro dos pagamentos.
• Serviços de impressão e entrega: morada de entrega para o envio dos produtos impressos.
• Fornecedor de alojamento: Vercel Inc., para o alojamento técnico do Sítio.
• Ferramentas de análise: Google Analytics (dados anonimizados).

Todos os nossos prestadores estão sujeitos a obrigações contratuais estritas de confidencialidade e de proteção de dados em conformidade com o RGPD.

8. Transferências internacionais

Alguns dos seus dados podem ser transferidos para fora da União Europeia (alojamento nos Estados Unidos através da Vercel). Estas transferências estão enquadradas pelas Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) da Comissão Europeia ou pelo Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-U.S. Data Privacy Framework).

9. Cookies

O Sítio utiliza os seguintes tipos de cookies:

• Cookies essenciais: necessários ao funcionamento do Sítio (sessão, carrinho, autenticação).
• Cookies analíticos: permitem-nos compreender como o Sítio é utilizado (Google Analytics) — sujeitos ao seu consentimento.
• Cookies de marketing: utilizados para personalizar a publicidade — sujeitos ao seu consentimento.

Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através das definições do seu navegador ou do nosso banner de consentimento.

10. Os seus direitos

Em conformidade com o RGPD, dispõe dos seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

• Direito de acesso: obter a confirmação de que os seus dados são tratados e obter uma cópia dos mesmos.
• Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento: solicitar o apagamento dos seus dados («direito a ser esquecido»).
• Direito de portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível.
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados por motivos legítimos.
• Direito à limitação: limitar o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
• Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, para os tratamentos baseados no consentimento.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de: support@cartoonova.com

Comprometemo-nos a responder ao seu pedido no prazo de 30 dias. Dispõe igualmente do direito de apresentar uma reclamação junto da CNIL (Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés, a autoridade francesa de proteção de dados): www.cnil.fr.

11. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra o acesso não autorizado, a perda, a destruição ou a alteração:

• Encriptação SSL/TLS de todas as comunicações
• Acesso restrito aos dados com base na «necessidade de conhecer»
• Cópias de segurança regulares e seguras
• Monitorização e registo dos acessos

12. Menores

O Sítio não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores. Se for pai, mãe ou tutor e considerar que o seu filho nos forneceu dados, contacte-nos para que procedamos à sua eliminação.

13. Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada nesta página com a data de atualização. Recomendamos que consulte regularmente esta página.

14. Contacto

Para qualquer questão relativa à proteção dos seus dados pessoais: